Após críticas e consulta pública sobre reforma, MEC apresenta proposta para Novo Ensino Médio

Ministério da Educação encontra empecilhos para implementar o Novo Ensino Médio no país
Reprodução/Bom Dia Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou nesta terça-feira (24) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva as diretrizes para o Novo Ensino Médio, que traz mudanças na grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
Veja abaixo os destaques das novas diretrizes que devem ser a base de um projeto de lei sobre o tema:
Retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.
Retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de 3 anos.
Permissão excepcional para que as redes ofertem a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800h.
Incentivo para mais matrículas em tempo integral para garantir a formação profissional integrada ao Ensino Médio.
Delimitação de apenas 4 possibilidades de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos propedêuticos, que deverão contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento.
Exigência de que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos.
Construção de parâmetros nacionais para a organização dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.
Proibição da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e proposta de regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os chamados “Percursos de Aprofundamento”.
Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, na categoria de profissionais do magistério.
Regulamentação das situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.
Contexto das polêmicas sobre o Novo Ensino Médio
O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos em todas as escolas do país, mas tem sido alvo de críticas. Alguns grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. Diante da pressão, o MEC abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora.
Escolas sem infraestrutura (salas de aula em número insuficiente, por exemplo), falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais são alguns dos pontos que, segundo os críticos, podem ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da rede particular.
Participação de entidades
De acordo com a assessoria do MEC, a entrega das novas diretrizes ao presidente Lula teve a participação de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).